O procurador da República Michel Francois determinou, na última sexta-feira 27, que a Polícia Federal abra investigação criminal contra a deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL-SP) por suspeita de racismo e transfobia após ela pintar o corpo com base para peles negras durante um discurso na Assembleia Legislativa de São Paulo.
A encenação, associada à prática racista do blackface, foi apresentada pela própria deputada como um “experimento social” que teve como pano de fundo a oposição à presidência da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) na Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados.
A determinação do procurador foi após a Bancada Feminista do PSOL na Alesp e o deputado estadual Guilherme Cortez (PSOL-SP) apresentarem uma representação. Ao acionar o MPF, os parlamentares afirmaram que o discurso da bolsonarista ultrapassava a crítica política e atingia grupos vulneráveis.
Além disso, segundo eles, combinou a simulação racial com questionamentos à legitimidade de mulheres trans em espaços institucionais, o que pode configurar transfobia, conduta equiparada ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal.
Segundo o procurador, seria necessário aprofundar a investigação sobre a conduta da parlamentar. Francois recomendou à PF que colha os depoimentos de Fabiana Bolsonaro e também das parlamentares Monica Seixas (PSOL) e Ediane Maria (PSOL), que reagiram ao discurso no plenário.
Este é o segundo procedimento aberto contra a deputada pelo episódio. No âmbito estadual, o promotor Ricardo Manuel Castro, do Ministério Público de São Paulo, já havia instaurado investigação na semana passada por “dano moral coletivo decorrente de discurso racista, transfóbico e misógino”.
Além disso, 18 deputados estaduais de partidos como PT, PSOL, PCdoB e PSB protocolaram representação no Conselho de Ética da Alesp pedindo a apuração de possível quebra de decoro parlamentar.
