O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, manifestou nesta sexta-feira (13) a necessidade de que uma mulher negra seja indicada para compor a Corte Suprema do Brasil. A declaração foi feita durante o Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), realizado no Rio de Janeiro, onde Fachin elogiou o currículo e a atuação das magistradas presentes no evento.
Fachin destacou que a composição do STF deve refletir a diversidade da sociedade brasileira, afirmando que “quem de direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte brasileira saberia que há magistradas negras à altura deste lugar para honrar o Brasil e o povo brasileiro”. Essa afirmação sublinha a importância de uma representação mais equitativa no Judiciário, especialmente em um contexto histórico marcado por desigualdades raciais.
Desigualdade no Judiciário
O ministro também trouxe à tona dados preocupantes do CNJ, que revelam que apenas 15% dos magistrados e 28% dos servidores do Judiciário são pessoas negras. Fachin enfatizou que essa “assimetria” não é resultado de acaso ou falta de mérito, mas sim uma herança histórica que permeia a estrutura do Judiciário brasileiro. “O Judiciário brasileiro não foi, ao longo da História, mero espectador da desigualdade racial. Em muitos momentos foi seu avalista”, afirmou.
Atualmente, o STF conta com 11 ministros e possui uma vaga aberta, após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso em 2025. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga, mas sua indicação foi barrada pelo Senado. Com a reeleição de Lula, ele terá a oportunidade de indicar até quatro novos ministros para a Corte nos próximos quatro anos, uma vez que os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia se aposentam compulsoriamente ao completarem 75 anos.
Expectativas para o futuro do STF
A possibilidade de uma nova composição do STF, que inclua mais diversidade, é vista como uma oportunidade para reverter a histórica sub-representação de grupos raciais e de gênero na mais alta instância do Judiciário. A pressão por uma indicação que reflita essa diversidade tem crescido, especialmente em um momento em que questões raciais e sociais estão em evidência no debate público brasileiro.
Fachin, ao enfatizar a importância de uma ministra negra no STF, não apenas reforça a necessidade de representatividade, mas também coloca em pauta a urgência de se discutir a reforma estrutural do Judiciário, que ainda carrega marcas profundas de desigualdade. A escolha de novos ministros nos próximos anos será crucial para moldar o futuro da Justiça no Brasil e para garantir que todos os segmentos da sociedade tenham voz e representação adequadas nas decisões judiciais.
