Luciano Hang, proprietário das lojas Havan, afirmou estar sendo alvo de “perseguição” após a condenação de sua empresa a pagar R$ 300 mil em danos morais coletivos. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23) e se baseou em denúncias de que os funcionários de uma unidade em Rondonópolis, Mato Grosso, eram obrigados a trabalhar em pé durante todo o expediente, sem a disponibilização de assentos.
Em uma publicação nas redes sociais, Hang comentou sobre a situação, ressaltando que, após ser notificado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a empresa tomou providências e passou a oferecer cadeiras aos colaboradores. No entanto, segundo ele, a condenação se manteve mesmo após essa mudança. “Depois que recebemos a notificação, colocamos, sim, algumas cadeiras pela Havan. Mesmo assim, fomos multados”, declarou o empresário.
Contexto da Condenação
A decisão judicial foi baseada em uma ação civil pública movida pelo MPT, que alegou que a falta de assentos para os trabalhadores violava direitos fundamentais relacionados à saúde e segurança no trabalho. A juíza Márcia Martins, responsável pela sentença, destacou que a postura em pé durante toda a jornada de trabalho sem locais adequados para descanso afetava não apenas um ou outro empregado, mas toda a coletividade de trabalhadores da unidade.
Na sentença, a juíza determinou que a Havan deve manter assentos com encosto disponíveis para os funcionários e incluir resultados de avaliações ergonômicas em seu programa de saúde e segurança do trabalho. A magistrada enfatizou que a conduta da empresa representava um risco à saúde dos trabalhadores, o que justifica a intervenção do MPT.
Hang, por sua vez, criticou o que considera um excesso de burocracia e a insegurança jurídica no país, afirmando que esses fatores desestimulam investimentos. Ele expressou a esperança de que a multa imposta seja revertida em instâncias superiores, alegando que a Havan sempre buscou atender às normas trabalhistas.
Repercussão e Impacto
A condenação da Havan gerou um debate sobre as condições de trabalho em grandes empresas e a responsabilidade delas em garantir um ambiente seguro e saudável para os funcionários. A questão da ergonomia no local de trabalho é um tema recorrente nas discussões sobre direitos trabalhistas e saúde ocupacional no Brasil.
Além disso, a situação levanta questões sobre a fiscalização do cumprimento das normas trabalhistas e a atuação do MPT em proteger os direitos dos trabalhadores. A condenação pode servir como um alerta para outras empresas, destacando a importância de atender às exigências legais e de promover condições adequadas de trabalho.
A Havan, uma das maiores redes de lojas de departamentos do Brasil, já enfrentou outras controvérsias relacionadas a suas práticas de trabalho e posicionamentos políticos. A atual condenação pode impactar não apenas a imagem da empresa, mas também suas operações e a relação com os colaboradores, que esperam condições dignas de trabalho.
