O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) continuará a responder a dois processos criminais no Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo após sua saída do Brasil em direção aos Estados Unidos. O parlamentar, que possui foro privilegiado, é alvo de investigações que envolvem acusações de lavagem de dinheiro e irregularidades financeiras.
Um dos processos investiga o advogado Willer Tomaz, que é acusado de lavagem de dinheiro relacionada a atividades de apostas. Segundo as investigações, o nome de Flávio foi mencionado por uma secretária de Tomaz, que teria informado sobre o cancelamento de uma conta da empresa Alcazar Holdings, situada na Ilha da Madeira, Portugal, a qual está sob investigação pela Polícia Federal (PF). Na última semana, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio de até R$ 6 bilhões de Willer Tomaz, após a PF descobrir que ele havia viajado para Miami, nos Estados Unidos, após ser alvo de uma operação que investiga descontos ilegais em aposentadorias.
Investigação sobre o filme “Dark Horse”
Flávio Bolsonaro também é investigado em um inquérito que apura os pagamentos do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para o filme Dark Horse, que retrata a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. A investigação ganhou destaque após o site The Intercept revelar que Flávio solicitou recursos a Vorcaro para financiar as gravações do filme. Após a divulgação de uma conversa entre Flávio e Vorcaro, ocorrida em novembro do ano passado, o senador negou qualquer combinação de vantagem indevida, afirmando que os recursos eram de natureza privada. Em julho deste ano, Flávio foi formalmente incluído na investigação.
Consequências da Fuga e Foro Privilegiado
Embora Flávio Bolsonaro não tenha sido eleito para a presidência, ele manterá seu mandato de senador até 1° de fevereiro. As investigações no STF devem prosseguir mesmo após o término de seu mandato, uma vez que a jurisprudência atual da Corte estabelece que a competência do STF para julgar ex-parlamentares se mantém quando os crimes estão relacionados ao exercício da função pública.
Nesta terça-feira (27), o investidor e ex-secretário de Turismo do México, Simón Levy, divulgou em suas redes sociais que Flávio teria chegado aos Estados Unidos, em uma articulação supostamente liderada pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio. A fuga de Flávio ocorreu menos de 48 horas após sua derrota nas eleições presidenciais e foi confirmada pela agência de notícias Reuters.
No dia anterior, 26 de outubro, Flávio foi proibido de deixar o Brasil e intimado pela PF a entregar todos os seus passaportes em um prazo de 24 horas. O prazo expirou na manhã seguinte, e como os documentos não foram entregues, eles foram cancelados.
