O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) anunciou que as seções eleitorais permanecerão abertas até as 19h neste domingo (25), conforme decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin. A medida visa garantir que todos os eleitores que se encontrarem nas filas até o horário estipulado possam exercer seu direito de voto.
De acordo com a determinação, os eleitores que chegarem às seções eleitorais antes do fechamento poderão votar, mesmo que a votação já tenha sido encerrada em algumas seções. Para aquelas onde o pleito foi finalizado antes da prorrogação, os mesários deverão verificar a situação dos eleitores que chegarem entre 17h e 19h, confirmando se pertencem àquela seção e se já votaram.
Além disso, o TRE-RJ orientou que os cartórios eleitorais devem informar a situação dos eleitores que não conseguiram votar e que ainda estão presentes no local. Essa comunicação deve ser feita através dos e-mails pres@tre-rj.jus.br e gabinete.cre@tre-rj.jus.br, permitindo que o tribunal tenha um panorama claro da situação nas seções eleitorais.
Em casos em que o eleitor não consiga votar, o TRE estabeleceu que o administrador do prédio ou o coordenador de acessibilidade deve identificar o eleitor e reportar imediatamente ao cartório eleitoral. Essa ação é crucial para que os cadernos de votação sejam levados ao local de forma urgente, garantindo que ninguém fique sem a oportunidade de votar.
A decisão do TRE-RJ, assinada pelo presidente Claudio de Mello Tavares e pelo corregedor regional eleitoral, Fernando Cerqueira Chagas, reflete a preocupação do tribunal em assegurar a participação de todos os cidadãos no processo eleitoral, especialmente em um momento em que a mobilização e a acessibilidade são fundamentais para a democracia.
Essa prorrogação do horário de votação pode impactar significativamente a participação eleitoral, uma vez que muitos eleitores podem ter enfrentado dificuldades para chegar às seções devido a fatores como trânsito, compromissos pessoais ou problemas de transporte público. A decisão do TRE-RJ, portanto, busca mitigar esses obstáculos e garantir que o direito ao voto seja respeitado.
Com a proximidade do fechamento das seções, é essencial que os eleitores estejam cientes de seus direitos e da possibilidade de votar, caso cheguem a tempo. O TRE-RJ reforça a importância de que todos os cidadãos exerçam sua cidadania e participem ativamente do processo democrático.
Essa medida também ressalta o papel das autoridades eleitorais em facilitar o acesso ao voto e a importância da comunicação entre os cartórios eleitorais e as seções, para que a situação de cada eleitor seja devidamente acompanhada e registrada. A atuação proativa do TRE-RJ é um passo importante para garantir a integridade e a transparência do processo eleitoral no estado.
