O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Mauricio Kertzman Szporer, determinou neste domingo (25/10), dia do segundo turno das eleições, a retomada da circulação de toda a frota de ônibus de Salvador. A decisão foi tomada após denúncias de eleitores sobre a redução no número de veículos em operação, o que poderia comprometer o direito ao voto.
A Justiça Eleitoral informou que realizou uma inspeção na sede do BRT de Salvador, na Avenida Barros Reis, para verificar as denúncias sobre a diminuição da frota. Durante a vistoria, o supervisor do local, Igor Cesar da Cruz Moraes, confirmou que a quantidade de ônibus em circulação estava abaixo do habitual. Ele também afirmou que a empresa estava seguindo orientações da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob).
A ação que motivou a decisão do TRE-BA foi apresentada pela coligação do Partido dos Trabalhadores (PT), que denunciou que alguns ônibus não haviam saído da garagem da rodoviária e que a frota operante era inferior ao normal. A situação gerou preocupação, uma vez que o transporte público é essencial para garantir que os eleitores possam exercer seu direito de voto.
Em resposta à determinação do TRE-BA, foi estabelecida uma multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento, que recairá sobre o Município de Salvador, o secretário Municipal de Mobilidade Urbana e as empresas concessionárias operadoras. Além disso, a decisão incluiu a possibilidade de prisão em flagrante do secretário da Semob, Pablo Souza, a ser realizada pela Polícia Federal (PF).
Justificativas da Semob
A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) justificou a redução na frota alegando que ocorreram interrupções em algumas garagens devido a “ocorrências de adesivação clandestina de veículos”. Segundo a secretaria, é proibido pela lei eleitoral que os ônibus saiam das garagens com adesivos que façam propaganda de qualquer candidato.
A Semob afirmou que a situação foi contornada após diálogo entre as equipes de operação da secretaria e entidades do sindicato. A secretaria também informou que o secretário Pablo Souza já notificou as empresas para garantir a disponibilidade integral dos ônibus e evitar novas ocorrências.
A decisão do TRE-BA destaca a importância do transporte público durante o período eleitoral, especialmente em um momento em que a participação popular nas eleições é crucial. A medida visa assegurar que todos os eleitores tenham acesso às urnas, independentemente de sua localização na cidade.
O cenário em Salvador reflete um desafio comum em várias cidades brasileiras, onde o transporte público enfrenta problemas de operação, especialmente em dias de grande movimentação como as eleições. A atuação do TRE-BA e a resposta da Semob serão monitoradas de perto, uma vez que a eficácia do transporte público pode impactar diretamente a taxa de comparecimento nas urnas.
