A empregada doméstica Leandra Lacerda, de 52 anos, compartilha sua experiência de assédio eleitoral, revelando que, ao longo de sua carreira de quatro décadas, enfrentou pressões de patrões para votar em candidatos específicos. Em um relato contundente, Leandra recorda que uma de suas empregadoras chegou a gritar com ela para que votasse em um determinado candidato, uma prática que, segundo ela, se tornou comum durante os períodos eleitorais. Atualmente, Leandra é secretária de comunicação da Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e se tornou uma voz ativa na luta contra essas violações.
Campanha “Não passaremos pano”
Recentemente, a Fenatrad lançou a campanha “Não passaremos pano” em parceria com a ONG Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos. O objetivo é dar visibilidade às diferentes formas de violência enfrentadas pelas trabalhadoras domésticas, incluindo o assédio eleitoral. Leandra enfatiza que a campanha busca conscientizar as profissionais sobre a importância de não aceitarem desrespeito em suas relações de trabalho. “Sofremos todos os tipos de violações de direitos dentro de uma residência. Assédio sexual, moral, patrimonial e eleitoral”, afirma.
O assédio eleitoral, segundo o procurador Igor Sousa Gonçalves, coordenador nacional de promoção da igualdade de oportunidades e eliminação da discriminação no trabalho, ocorre quando o empregador utiliza sua autoridade para constranger e influenciar as escolhas políticas de seus empregados. Ele destaca que práticas como exigir o título de eleitor e informações sobre a zona eleitoral são exemplos claros desse tipo de assédio. O procurador também orienta que as trabalhadoras guardem registros, como mensagens e áudios, e que possam solicitar o sigilo de sua identidade ao fazer denúncias.
Vulnerabilidade das trabalhadoras
A ONG Themis ressalta que a democracia não é plena enquanto uma trabalhadora doméstica se vê obrigada a escolher entre sua liberdade política e a manutenção do emprego. A diretora da entidade, Jéssica Miranda, destaca que o assédio eleitoral é especialmente grave no contexto do trabalho doméstico, onde a fiscalização é limitada e as relações são marcadas por desigualdades de classe, gênero e raça. “O poder de contratar não dá a ninguém o direito de controlar as escolhas políticas de uma trabalhadora”, afirma Jéssica, reforçando que o voto deve ser livre e secreto.
Histórias como a de Maria das Graças dos Santos, uma doméstica de 64 anos, ilustram a gravidade da situação. Maria, que trabalhou em várias residências, relata que recebeu pressões para votar em candidatos próximos às famílias para as quais trabalhou, mas não percebeu a gravidade da situação na época. Hoje, ela se dedica a alertar trabalhadoras mais jovens sobre a importância de exercer a democracia de forma livre, sem pressões externas.
Medidas de proteção e responsabilização
O procurador Igor Sousa Gonçalves afirma que o Ministério Público do Trabalho (MPT) possui ferramentas para investigar casos de assédio eleitoral e pode adotar medidas para proteger as trabalhadoras afetadas. Ele ressalta que a Lei 9.029, de 1995, protege os trabalhadores de diversas formas de discriminação. Até a data da reportagem, havia cerca de 1,7 mil denúncias de assédio eleitoral registradas, e a expectativa é que esse número aumente até o dia da eleição, refletindo a urgência de se combater essa prática abusiva.
