A Pan-Amazônia, região que abrange nove países da América do Sul, possui um vasto potencial econômico relacionado à bioeconomia, com pelo menos 232 políticas, programas e instrumentos públicos identificados. No entanto, esse potencial enfrenta desafios significativos, como a falta de integração entre os governos, dificuldades de acesso ao crédito e obstáculos à implementação efetiva de negócios. Para abordar essas questões, a Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia lançou, nesta quinta-feira (22), o Radar Bioecon, uma plataforma que reúne informações sobre iniciativas voltadas para atividades econômicas baseadas na biodiversidade da região.
A apresentação do Radar Bioecon ocorreu durante a 17ª Conferência das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP17), realizada em Yerevan, na Armênia. A plataforma abrange informações de países e territórios como Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela, permitindo a consulta e comparação de políticas que vão desde estratégias nacionais de bioeconomia até mecanismos de crédito e incentivos à produção.
Mapeamento de Políticas
O levantamento realizado pela Rede Pan-Amazônica revela que as políticas relacionadas à bioeconomia estão dispersas entre diferentes órgãos governamentais e frequentemente não são reconhecidas como tal. Dependendo do país, essas iniciativas podem ser categorizadas como biocomércio, bionegócios, empreendedorismo verde ou economias indígenas e comunitárias.
No Brasil, destacam-se programas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que visam abrir mercados para produtores locais. Além disso, a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio) estabelece preços mínimos para 17 produtos extrativistas, buscando estabilizar a renda dos produtores.
Na Colômbia, o mapeamento identificou mecanismos de apoio a negócios sustentáveis, enquanto no Equador foram encontradas iniciativas de crédito voltadas para cooperativas e empreendimentos comunitários. Bruno Castro Lacerda, co-líder do grupo de trabalho da Rede Pan-Amazônica, ressalta que a comparação entre políticas é crucial para identificar lacunas e experiências que podem servir de inspiração para outros países.
Desafios de Financiamento
Um dos principais obstáculos enfrentados na implementação das políticas de bioeconomia é o acesso a recursos financeiros. Um estudo da Rede Pan-Amazônica mapeou 141 mecanismos de financiamento voltados para a bioeconomia na região, mas apenas 8,5% desses recursos são direcionados à sociobiodiversidade. Apesar da existência de fundos climáticos e linhas de crédito, as exigências de garantias e a burocracia dificultam o acesso de cooperativas e associações.
O relatório sugere que os instrumentos financeiros sejam adaptados às características da produção amazônica e que haja uma maior integração entre políticas econômicas, produtivas e ambientais. A plataforma Radar Bioecon, desenvolvida pelo Grupo de Trabalho de Políticas Públicas da Rede Pan-Amazônica, permitirá que usuários sugiram novas políticas ou atualizações, que passarão por um processo de curadoria, visando identificar lacunas de implementação e oportunidades de integração regional.
Juliana Simões, co-líder do Grupo de Trabalho de Políticas Públicas da Rede Pan-Amazônica, enfatiza a importância de garantir que os recursos e programas cheguem a cooperativas e empreendimentos locais. “Para que a bioeconomia se consolide como uma alternativa de desenvolvimento econômico para a Pan-Amazônia, precisamos tratá-la como uma agenda de Estado, com planejamento de longo prazo e continuidade das políticas públicas”, afirma.
