O candidato a governador do Rio de Janeiro, Douglas Ruas (PL), foi declarado vencedor do primeiro turno das eleições com 50,88% dos votos válidos, após a retotalização realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) neste sábado (10). A decisão foi tomada após a anulação de 274.411 votos que haviam sido atribuídos ao candidato Anthony Garotinho (Republicanos), que obteve 3,71% dos votos.
O desembargador Cláudio Mello Tavares, presidente do TRE-RJ, confirmou que Douglas Ruas foi o candidato mais votado, superando a marca necessária para vencer no primeiro turno. “O candidato Douglas Ruas alcançou mais da metade dos votos válidos, o suficiente para vencer no primeiro turno das eleições”, afirmou Tavares.
Prazos e Recursos
Com a retotalização, o TRE-RJ estabeleceu um prazo de três dias para a divulgação oficial do resultado. Após essa etapa, haverá um período adicional de dois dias para a apresentação de eventuais recursos. O desembargador Tavares anunciou que, uma vez superadas essas etapas, a sessão para a proclamação de Douglas Ruas como governador está marcada para o dia 15 de outubro, às 15h.
Eduardo Paes (PSD), que ficou em segundo lugar com 44,16% dos votos, anunciou sua desistência da candidatura. Em uma nota divulgada na sexta-feira (9), Paes expressou que, apesar da vontade da maioria dos eleitores de que a eleição fosse decidida em segundo turno, a decisão da Justiça deve ser respeitada.
Votos e Anulação
O presidente do TRE-RJ esclareceu que a retotalização não alterou a quantidade de votos recebidos pelos candidatos, mas apenas a base de cálculo dos percentuais. “Não há voto novo. Os votos são exatamente os mesmos que os fluminenses depositaram nas urnas no dia 4 de outubro”, destacou Tavares.
A necessidade de retotalização surgiu após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarar nulos os votos de Garotinho, que havia concorrido sub judice, ou seja, com sua situação eleitoral ainda pendente de decisão judicial. O TRE-RJ havia considerado Garotinho inelegível devido a uma condenação por improbidade administrativa, mas ele obteve o direito de concorrer enquanto recorria da decisão.
Antes da votação, o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso no TSE, decidiu que os votos de Garotinho deveriam ser considerados anulados sub judice. No entanto, no dia da eleição, o ministro Nunes Marques determinou que esses votos fossem contabilizados como válidos até que o recurso fosse julgado. Após a votação, Garotinho desistiu do recurso, mas o TSE rejeitou essa desistência e, posteriormente, declarou os votos nulos.
Com a anulação dos votos de Garotinho, os percentuais dos demais candidatos foram recalculados. Douglas Ruas, que inicialmente havia recebido 4.271.199 votos (49,27% dos votos válidos), agora supera a marca de 50%. Eduardo Paes, por sua vez, teve seus 3.706.984 votos recalculados, que antes representavam 42,76% do total válido.
