A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta sexta-feira (9) a criação de uma força-tarefa para dar suporte jurídico à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), após um incêndio devastador que destruiu um dos edifícios da instituição na noite da última quarta-feira (7).
A nova força-tarefa da AGU tem como objetivo oferecer consultoria jurídica rápida para mitigar os danos causados pelo incêndio, além de auxiliar na recomposição da infraestrutura de pesquisa e na proteção das atividades de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) da universidade. O grupo também ficará responsável por acompanhar as investigações criminais que buscam identificar os responsáveis pelo sinistro.
O comando da força-tarefa será exercido pelo gabinete da Procuradoria-Geral Federal, que contará com a colaboração de integrantes das subprocuradorias federais de Consultoria Jurídica, Contencioso e Cobrança e Recuperação de Créditos, além de membros da Procuradoria Federal junto à UFPE. Essa estrutura visa garantir uma resposta ágil e eficaz às necessidades jurídicas da universidade neste momento crítico.
O incêndio, que atingiu as instalações de ensino e pesquisa da UFPE, causou danos estimados em R$ 100 milhões, conforme declarado pelo reitor Alfredo Gomes. O prédio afetado abrigava diversos laboratórios dedicados a áreas como fármacos, genética e informática, além de abrigar dependências de faculdades, como a de educação física. Importante ressaltar que dados de 20 anos de pesquisa estavam armazenados no local, o que representa uma perda significativa para a comunidade acadêmica.
A Polícia Federal (PF) já instaurou um inquérito para investigar as causas do incêndio. A AGU, por sua vez, se comprometeu a acompanhar as apurações e a manter uma interlocução com os órgãos responsáveis pela persecução penal, a fim de garantir que os responsáveis sejam identificados e responsabilizados.
Além disso, a AGU informou que promoverá a documentação de todos os prejuízos ao patrimônio público, com a intenção de subsidiar eventuais ações que busquem o ressarcimento aos cofres públicos, caso sejam identificados culpados pelo incêndio. Essa medida é fundamental para assegurar que a universidade e a sociedade não arcariam sozinhas com os custos decorrentes da tragédia.
O incêndio na UFPE não apenas impactou a infraestrutura física da universidade, mas também levantou preocupações sobre a continuidade das atividades acadêmicas e de pesquisa. A perda de laboratórios e dados de pesquisa pode atrasar projetos em andamento e comprometer o avanço em áreas científicas essenciais para o desenvolvimento do país.
Com a criação da força-tarefa, a AGU demonstra um compromisso em apoiar a UFPE em um momento de crise, buscando minimizar os danos e garantir que a instituição possa se reerguer após essa tragédia. A atuação conjunta entre a AGU e a PF será crucial para esclarecer as circunstâncias do incêndio e assegurar que a justiça seja feita.
