O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se, nesta terça-feira (6), a favor do pedido de desistência do recurso apresentado pelo candidato ao governo do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (Republicanos), contra a decisão que impediu sua candidatura. O parecer foi enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, caso a desistência seja homologada, os votos recebidos por Garotinho serão anulados, o que poderá resultar na eleição de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno.
O relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques, agora tem a responsabilidade de decidir se a desistência será homologada ou se o assunto será levado ao plenário do TSE para deliberação. A expectativa é que essa decisão ocorra em breve, considerando a urgência do processo eleitoral.
Consequências da Desistência
Se a desistência for aceita, a contagem dos votos será reavaliada. Na última sexta-feira (2), o ministro já havia indicado que os votos de Garotinho não deveriam ser considerados válidos, devendo constar como anulados sub judice, devido à sua inelegibilidade. A Justiça Eleitoral do Rio declarou Garotinho inelegível em razão de uma condenação por ato doloso de improbidade administrativa em 2018.
Com a desistência do recurso, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) poderá proceder com uma nova totalização dos votos. Isso significa que Douglas Ruas, que já obteve 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos, poderá ser declarado eleito no primeiro turno, uma vez que a nova contagem deve levar em conta a exclusão dos votos de Garotinho.
Eduardo Paes (PSD) também participou da disputa, recebendo 3.706.984 votos válidos, ou 42,76% do total. Os votos de Garotinho, que somaram 274.411 (3,17%), permaneceram na urna eletrônica, pois a decisão que impediu sua candidatura foi tomada após o fechamento do sistema de votação.
Impacto na Eleição
A anulação dos votos de Garotinho pode ter um impacto significativo no resultado da eleição. Com a nova contagem, Douglas Ruas poderá ultrapassar a marca de 50% dos votos válidos, condição necessária para ser declarado vencedor no primeiro turno. A situação gera expectativa entre os eleitores e candidatos, uma vez que a definição do novo governador do estado pode ocorrer de forma rápida, dependendo da homologação da desistência pelo TSE.
A decisão do MPE e a possível homologação da desistência de Garotinho refletem a complexidade do processo eleitoral e as consequências das condenações judiciais sobre a elegibilidade dos candidatos. A situação ainda está em desenvolvimento, e as próximas decisões do TSE serão cruciais para o desfecho da eleição no Rio de Janeiro.
