O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está em processo de análise do pedido de desistência do candidato Anthony Garotinho (Republicanos) em relação a um recurso que contestava sua inelegibilidade. O ministro Floriano de Azevedo Marques concedeu um prazo de dois dias para que a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifeste sobre o caso, que pode ter implicações diretas na definição do novo governador do Rio de Janeiro.
A situação se complica com a possibilidade de que, caso a desistência de Garotinho seja aceita, os votos que ele recebeu na eleição possam ser considerados nulos. Isso abriria caminho para que Douglas Ruas (PL) fosse declarado vencedor no primeiro turno, uma vez que, segundo as regras eleitorais, para ser eleito sem necessidade de segundo turno, um candidato deve obter mais de 50% dos votos válidos.
Na última sexta-feira (2), antes da votação, o ministro Marques já havia determinado que os votos de Garotinho não seriam considerados válidos, devendo constar como anulados sub judice. Essa decisão se baseou na inelegibilidade de Garotinho, que foi condenado por ato doloso de improbidade administrativa em 2018, conforme a Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.
Com a desistência do recurso, a defesa de Garotinho busca evitar uma prolongada disputa judicial, mas a decisão final sobre o pedido caberá ao ministro Marques. Ele poderá optar por aceitar a desistência ou levar o caso para deliberação do plenário do TSE, o que poderia resultar em uma nova totalização dos votos.
Se a desistência for aceita, a nova contagem de votos poderá indicar que Douglas Ruas, que obteve 4.271.199 votos (49,27% dos válidos), ultrapassou a barreira dos 50% ao excluir os votos de Garotinho, que recebeu 274.411 votos (3,17%), mas cuja candidatura já estava barrada. Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo lugar com 3.706.984 votos (42,76%).
É importante ressaltar que, embora Garotinho tenha sido barrado, seu nome permaneceu na urna eletrônica devido ao timing da decisão do TRE-RJ, que ocorreu após o fechamento do sistema. Isso gerou um cenário confuso, onde os votos foram contabilizados, mas não deveriam ser considerados válidos.
A expectativa agora gira em torno da manifestação da PGE e da decisão do ministro Marques. O resultado desse processo não apenas definirá a situação de Garotinho, mas também terá um impacto significativo sobre a governança do estado do Rio de Janeiro, podendo consolidar Douglas Ruas como o novo governador.
O desfecho desse caso é aguardado com atenção, uma vez que a política fluminense está em um momento delicado, e a definição clara sobre a legitimidade dos votos e a eleição é crucial para a estabilidade política na região.
