Com a proximidade das eleições de 2026, cerca de 2 milhões de brasileiros com deficiência se preparam para exercer seu direito ao voto. O podcast VideBula, da Radioagência Nacional, destaca os direitos e recursos disponíveis para garantir que esses eleitores possam participar do processo eleitoral de forma acessível e inclusiva.
Acessibilidade das Urnas Eletrônicas
Desde o lançamento da urna eletrônica em 1996, a acessibilidade tem sido uma prioridade nas eleições brasileiras. O chefe da Seção de Voto Informatizado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rodrigo Coimbra, enfatiza que a urna conta com recursos que atendem especialmente eleitores com deficiência visual e auditiva. As teclas em braille e o teclado mecânico com clique audível são algumas das inovações que facilitam a votação para pessoas com deficiência visual.
“Na urna, o eleitor utiliza um teclado mecânico com teclas em alto relevo e clique audível. As teclas possuem indicações em braile. A tecla cinco possui destaque em relevo e a tecla confirma possui tamanho diferenciado. Essas características auxiliam os eleitores com deficiência visual”, explicou Coimbra ao VideBula.
Além disso, a urna oferece um sistema de sintetização de voz que orienta o eleitor durante o processo de votação, informando sobre os cargos em disputa e as escolhas feitas. Para garantir a privacidade durante a votação, a Justiça Eleitoral disponibiliza fones de ouvido específicos, proibindo o uso de dispositivos pessoais.
Em 2026, novas funcionalidades serão introduzidas, como uma fonte de caracteres projetada para melhorar a legibilidade para pessoas com baixa visão, ampliando ainda mais a acessibilidade das urnas.
Recursos para Deficientes Auditivos
Para os eleitores com deficiência auditiva, a urna eletrônica também traz inovações significativas. A interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) será disponibilizada, permitindo que os eleitores compreendam quais cargos estão em votação e como proceder com votos brancos, nulos ou de legenda. Essa funcionalidade é uma novidade para as eleições de 2026, ampliando a inclusão de pessoas com deficiência auditiva.
O design da urna foi pensado para atender a diferentes alturas, garantindo que eleitores em cadeiras de rodas ou com nanismo possam votar confortavelmente.
Direitos e Acompanhamento
De acordo com a legislação eleitoral, os eleitores com deficiência têm o direito de ser acompanhados por uma pessoa de sua confiança durante a votação. O acompanhante pode entrar na cabine e, se necessário, ajudar a digitar os números na urna. Contudo, é importante que a presença do acompanhante seja imprescindível e que ele não esteja a serviço da Justiça Eleitoral ou de partidos políticos.
Além disso, a Resolução nº 23.759/2026 do TSE garante atendimento prioritário para pessoas com autismo, que podem votar acompanhadas sem a necessidade de cadastro prévio ou laudo médico. Essa medida visa facilitar a participação de todos os cidadãos no processo democrático.
Prioridades na Votação
Durante o dia da votação, a prioridade é dada a pessoas com mais de 80 anos, seguidas por idosos, pessoas com deficiência, autistas, gestantes, obesas e aquelas com crianças de colo. Doadores de sangue também têm prioridade, mas devem apresentar um documento que comprove que a última doação foi realizada há menos de 120 dias.
Essas iniciativas refletem um esforço contínuo para garantir que todos os cidadãos, independentemente de suas condições, possam exercer seu direito de voto de forma digna e acessível, promovendo a inclusão e a igualdade no processo eleitoral brasileiro.
