A campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) recorreu ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender uma decisão que permitiu a circulação de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida na internet. O pedido foi feito em meio a um embate jurídico que envolve a liberdade de expressão e a proteção da honra de candidatos durante o período eleitoral.
O recurso foi apresentado a Fux, que é relator da ação sobre o Marco Civil da Internet, com a expectativa de que o caso seja levado ao plenário do STF. A campanha de Flávio busca reverter uma decisão do ministro Flávio Dino, que, no último domingo, derrubou uma ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia determinado a remoção de posts relacionados à padroeira do Brasil.
O Caso da Postagem
A decisão de Dino foi motivada por um pedido do humorista Antonio Tabet, que teve um post sobre Nossa Senhora Aparecida removido. A publicação, que questionava a relação da “família miliciana” com a santa, afirmava que “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. A remoção do post havia sido determinada pelo ministro do TSE André Mendonça, a pedido da campanha de Flávio, que alegou que o conteúdo disseminava informações falsas sobre o candidato.
Mendonça não apenas mandou retirar o post de Tabet, mas também qualquer conteúdo que pudesse associar Flávio a uma suposta mudança na posição de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. No entanto, a decisão de Flávio Dino, que restabeleceu a publicação, foi fundamentada na defesa da liberdade de expressão. Dino argumentou que não havia evidências suficientes para considerar a postagem como ilícita, a menos que se pudesse provar de forma inequívoca que Flávio Bolsonaro era parte da “família miliciana”.
“Concluo que é impossível enxergar na postagem do peticionário (Tabet) o grau de certeza de ilicitude para – sem a adequada instrução processual – extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão”, afirmou Dino em sua decisão.
O contexto da disputa é agravado por boatos que circulam na internet, sugerindo que, caso eleito, Flávio Bolsonaro promoveria a remoção de Nossa Senhora Aparecida de sua posição de padroeira do Brasil. O candidato negou essas alegações e acusou a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de estar por trás da disseminação do boato com fins eleitorais.
Em resposta, a CNBB emitiu uma nota nesta segunda-feira (28), negando qualquer envolvimento na propagação do rumor e afirmando que as acusações sem provas “atingem injustamente a instituição”. A nota da CNBB reflete a preocupação da entidade em manter sua integridade e a relação com a sociedade, especialmente em um período eleitoral tão polarizado.
O desenrolar desse caso pode ter implicações significativas para a campanha de Flávio Bolsonaro, uma vez que a liberdade de expressão e a proteção da honra de candidatos são temas centrais nas discussões jurídicas atuais. A decisão de Fux em aceitar ou não o pedido da campanha poderá influenciar não apenas a imagem do candidato, mas também o debate sobre os limites da liberdade de expressão nas redes sociais durante o período eleitoral.
À medida que o processo avança, a atenção se volta para como o STF irá lidar com a questão, especialmente em um cenário onde a desinformação e os ataques pessoais são cada vez mais comuns nas campanhas políticas. A expectativa é que a Corte se posicione de forma a equilibrar a liberdade de expressão com a necessidade de proteger a honra e a dignidade dos candidatos envolvidos.
