A Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres apresentou, a poucos dias das eleições, um documento com dez propostas que visam a proteção e o fortalecimento do protagonismo das mulheres na sociedade brasileira. O objetivo é instigar partidos e candidatos a se comprometerem com questões fundamentais para a população feminina, especialmente em um contexto eleitoral onde a representação e os direitos das mulheres são frequentemente negligenciados.
As propostas incluem a busca pela paridade de gênero nos espaços de poder, o combate à violência política de gênero e raça, e a promoção de políticas de cuidados e justiça climática. A representante da ONU Mulheres no Brasil, Gallianne Palayret, enfatizou a necessidade de que as promessas feitas pelos candidatos sejam concretas e viáveis. “Palavras bonitas sobre mulheres já existem em quantidade suficiente no Brasil. O que esperamos é compromisso que caiba em três critérios: sua sugestão tem meta? Tem orçamento? Tem prazo? Um compromisso que não responde a essas três perguntas não muda a vida de nenhuma mulher”, afirmou Palayret.
Propostas para a Paridade e Combate à Violência
A primeira proposta destaca a importância de assumir a paridade como meta, sugerindo a definição de prazos e metas numéricas para aumentar a presença de mulheres em cargos eletivos e de liderança. A implementação eficaz das cotas eleitorais também é uma prioridade, visando garantir que as mulheres tenham representação adequada nas esferas de decisão.
Outro ponto crucial é a aplicação da Lei 14.192/2021, que trata da violência política de gênero, tanto no ambiente físico quanto no digital. A proposta sugere que o Estado deve criar mecanismos para prevenir a violência antes que ela ocorra, por meio de educação para a igualdade, e responder rapidamente quando a violência acontece, com serviços especializados e medidas protetivas eficazes.
Machismo como Problema Público
As propostas também abordam o machismo como um problema público que requer uma estratégia permanente e financiada para mudar as normas sociais que naturalizam a violência e limitam os direitos das mulheres. Isso inclui a responsabilização de homens e meninos, bem como de agentes públicos e empresas que perpetuam estereótipos de gênero.
Além disso, a ONU Mulheres propõe garantir condições dignas de trabalho para as mulheres que atuam na área de cuidados, incluindo formação, contrato formal e proteção social. A igualdade salarial e a formalização do trabalho também são enfatizadas, com o objetivo de assegurar que as mulheres recebam o mesmo salário por trabalho equivalente e tenham acesso a direitos trabalhistas.
Justiça Climática e Inclusão
As questões climáticas também estão no centro das propostas, com a necessidade de garantir que o financiamento climático chegue a quem realmente protege o território. A participação paritária e efetiva de mulheres, especialmente de grupos historicamente marginalizados, como indígenas, negras e quilombolas, é fundamental na formulação e implementação de políticas climáticas.
Por fim, a proposta destaca que toda política climática deve considerar quem ela alcança e quem é deixado de fora, utilizando gênero e raça como critérios obrigatórios. Essa abordagem visa garantir que as vozes das mulheres sejam ouvidas e que suas necessidades sejam atendidas nas decisões que afetam suas vidas e comunidades.
Essas propostas da ONU Mulheres representam um passo significativo em direção à promoção dos direitos das mulheres no Brasil, especialmente em um momento em que a participação feminina na política e na sociedade é mais crucial do que nunca. A implementação dessas medidas pode não apenas transformar a vida das mulheres, mas também contribuir para uma sociedade mais justa e igualitária.
