O governo federal já destinou R$ 40 bilhões para implementar medidas que visam conter os preços dos combustíveis, em resposta aos impactos da guerra no Oriente Médio. A declaração foi feita pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira (24/9). Desde março, diversas ações foram adotadas, incluindo a isenção de impostos e a concessão de subsídios, com o objetivo de mitigar o aumento dos preços.
Moretti destacou que, apesar do investimento significativo, a arrecadação prevista para equilibrar os gastos relacionados a essas medidas é de R$ 50 bilhões para este ano. “O que é mais direto que a gente consegue tratar diretamente é essa receita extraordinária de R$ 50 bilhões, projetada até o fim do ano considerando PPSA (arrecadação da exploração do pré-sal) e imposto de exportação”, afirmou o ministro.
Medidas adotadas pelo governo
- Com a alta nos preços do petróleo, o governo inicialmente ofereceu subsídios para os principais combustíveis, visando evitar um impacto inflacionário significativo;
- Em 12 de março, foi implementada uma subvenção direta de R$ 0,32 por litro do diesel, destinada a produtores e importadores;
- Na mesma data, foi anunciada a isenção das alíquotas de PIS/Cofins sobre a importação e comercialização de óleo diesel, resultando em uma redução de R$ 0,32 por litro;
- Em 8 de abril, foram publicados os Decretos nº 12.923/2026 e 12.924/2026, que estabeleceram alíquota zero de PIS/Cofins para o biodiesel, com uma economia estimada de R$ 0,15 por litro;
- Em julho, foi concedida uma subvenção econômica de R$ 0,44 por litro para a gasolina, através de Medida Provisória;
- Em 9 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.391/2026, autorizando uma nova subvenção de R$ 1 por litro de óleo diesel de uso rodoviário;
- Entre 10 de setembro e 9 de outubro de 2026, haverá isenção total de PIS/Pasep e Cofins sobre o etanol hidratado, resultando em um alívio de R$ 0,19 por litro;
- Durante o mesmo período, foi determinada uma redução temporária de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina.
Apesar das medidas implementadas, os preços dos combustíveis apresentaram elevações parciais. Segundo informações do Metrópoles, desde o início da guerra no Oriente Médio, apenas o etanol teve uma redução de preço, enquanto os demais combustíveis registraram aumentos que variaram de 3,23% a 14,45%, sendo o diesel S10 o mais afetado.
Impactos da guerra no Oriente Médio
A escalada do conflito entre Estados Unidos, Irã e Israel, que começou no final de fevereiro, tem gerado incertezas no mercado global de petróleo, especialmente com a possibilidade de fechamento do Estreito de Ormuz, uma rota crucial para o transporte de petróleo. O preço do barril de petróleo tipo brent, que estava em torno de US$ 70 antes do início do conflito, chegou a ultrapassar os US$ 120, e atualmente é negociado a R$ 108,01, com uma alta de 4,78% em 24 horas.
Os dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) indicam que, apesar do aumento geral nos preços, a alta poderia ser ainda mais acentuada sem os subsídios implementados pelo governo. Por exemplo, o preço do diesel, que alcançou R$ 7,45 no final de março, caiu para R$ 6,55 na última semana, evidenciando o impacto das medidas adotadas.
