O clima de tensão no Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou nesta terça-feira (15), quando o ministro Gilmar Mendes acusou seu colega André Mendonça de utilizar sua relatoria no caso Master para interferir nas eleições presidenciais marcadas para 4 de outubro. Mendes fez a acusação durante uma sessão plenária extraordinária convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin, que tem como objetivo avaliar a abertura de uma investigação criminal contra o ministro Alexandre de Moraes, também envolvido no caso.
“Com todas as vênias e toda sinceridade, presidente, é evidente e até as pedras sabem que há um inequívoco viés político-eleitoral na forma como o tema foi conduzido”, afirmou Mendes, dirigindo-se a Fachin. “Isso não se faz, pessoas decentes não fazem isso”, acrescentou.
A resposta de Mendonça não tardou. Ele classificou as declarações de Mendes como “levianas” e pediu que o decano não o acusasse sem fundamento. “Não aponte o dedo para mim”, disse Mendonça, em um momento de crescente tensão entre os ministros.
O caso em questão envolve um relatório da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, que liga Moraes ao ex-banqueiro Daniel Bueno Vorcaro, proprietário do antigo Banco Master. O sigilo do documento foi levantado por Mendonça em 1º de setembro, o que desencadeou uma crise institucional no STF, marcada por trocas de acusações e pedidos de investigação entre os ministros.
Mendes criticou a escolha da data feita por Mendonça para a divulgação do relatório, que coincidiu com manifestações populares do 7 de setembro, sugerindo que havia um “interesse evidente” em manipular a situação. “Evidente que se trata de um pixuleco, de um boneco eleitoral, é disso que estamos falando”, disse Mendes, referindo-se a um boneco inflável do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que costuma aparecer em manifestações da oposição.
Após a manifestação de Mendes, o decano solicitou que o julgamento do caso fosse adiado para o dia 23 de setembro, data em que Fachin agendou o julgamento de um pedido de Moraes para que Mendonça seja investigado por abuso de autoridade na condução do caso Master.
Contexto da Crise no STF
A crise no STF se intensificou após a divulgação do relatório que menciona Moraes. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a anulação do documento, argumentando que Mendonça avançou na investigação sem comunicar o presidente da Corte ou o plenário, o que poderia indicar um direcionamento nas investigações. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também teve seu nome mencionado nas mensagens atribuídas a Vorcaro.
O relatório contém 52 mensagens que, segundo a Polícia Federal, foram enviadas por Vorcaro a Moraes, sugerindo uma relação próxima entre eles. Em uma das mensagens, Vorcaro menciona um contrato de R$ 131 milhões do Banco Master com o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa de Moraes. Além disso, há indícios de que Vorcaro buscava informações sobre uma operação iminente que poderia levar à sua prisão.
Reações e Consequências
Em resposta ao relatório da PF, Moraes divulgou um documento que sugere que Mendonça pode ter direcionado as investigações para atingir adversários políticos. Contudo, esse documento não possui assinatura ou timbre da Polícia Federal e é classificado como uma conjectura sem valor probatório.
Moraes pediu a Fachin a abertura de uma investigação contra Mendonça por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O presidente do STF agendou o julgamento desse pedido para o dia 23 de setembro, o que promete intensificar ainda mais a crise interna na Corte.
O desenrolar desses eventos não apenas afeta a dinâmica interna do STF, mas também pode ter repercussões significativas nas eleições presidenciais, uma vez que a credibilidade da Justiça e de seus membros está em jogo. A situação continua a ser monitorada de perto, com a expectativa de que novos desdobramentos ocorram nas próximas semanas.
