Prévia: O ministro André Mendonça, do STF, decidiu pela soltura de Romeu Carvalho Antunes, investigado por fraudes no INSS, enquanto seu pai, conhecido como “Careca do INSS”, permanece preso. A medida inclui restrições e monitoramento eletrônico.
Na última quarta-feira (9), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a soltura de Romeu Carvalho Antunes, que estava detido desde dezembro de 2025. Ele é investigado na Operação Sem Desconto, que investiga fraudes relacionadas a descontos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
A decisão de Mendonça substitui a prisão preventiva de Romeu pelo uso de tornozeleira eletrônica, além de impor restrições como a proibição de deixar o país e a entrega do passaporte. O investigado também não poderá manter contato com outros envolvidos na operação e deverá permanecer na comarca de sua residência, necessitando de autorização judicial para qualquer deslocamento.
O ministro justificou sua decisão ao afirmar que a necessidade de prisão integral não se sustenta mais, considerando o estágio atual da investigação e a possibilidade de monitoramento dos deslocamentos de Romeu. Ele também destacou a proibição de contato com outros investigados e o afastamento de ambientes institucionais relacionados ao caso.
Outro fator que influenciou a decisão foi a saúde de Romeu. A defesa apresentou informações sobre sua internação no Hospital Regional da Asa Norte, em Brasília, devido a problemas de saúde, incluindo cólicas renais. Mendonça considerou essa fragilidade como um elemento adicional para a concessão da liberdade.
Soltura de ex-procurador do INSS
Além de Romeu, o ministro também determinou a soltura de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS, que é investigado por seu envolvimento em desvios de contribuições associativas. Assim como Romeu, Virgílio terá sua prisão substituída pelo uso de tornozeleira eletrônica e restrições similares.
A Procuradoria Geral da República (PGR) não apoiou a decisão de soltura, enfatizando a gravidade das acusações contra ambos os investigados e alertando para os riscos que a liberdade poderia representar para a ordem pública e para a continuidade das investigações.
