Previa: A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) solicitou ao CNJ uma investigação sobre o afastamento do juiz Yves Luan Carvalho Guachala, que enfrenta um processo disciplinar no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A entidade aponta discriminação racial e questiona a legitimidade dos depoimentos que levaram à sua suspensão.
A situação do juiz Yves Luan Carvalho Guachala, de ascendência indígena, gerou preocupações entre os povos indígenas do Brasil. Ele está afastado de suas funções no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e enfrenta um processo disciplinar que pode resultar em punições severas, incluindo a perda do cargo. A Apib, que representa os interesses dos povos indígenas, pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que investigue as circunstâncias que levaram a essa situação.
O processo contra Guachala inclui 14 condutas atribuídas ao magistrado, mas o que chamou a atenção da Apib foram os depoimentos coletados durante a apuração interna. Relatos mencionaram sua aparência, origem e hábitos pessoais, com comentários depreciativos que sugerem discriminação racial. Um dos depoimentos chegou a afirmar que o juiz teria “jeito de traficante”.
Discriminação e Contexto
A Apib argumenta que o juiz sofreu discriminação devido à sua origem indígena e por decisões que tomou enquanto atuava na comarca de Catanduvas. A entidade destaca que comentários sobre sua aparência e vida pessoal não devem influenciar a avaliação de seu desempenho profissional. Além disso, levantou dúvidas sobre a forma como os depoimentos foram obtidos, questionando a validade das informações que circularam na comarca.
Guachala assumiu a comarca de Catanduvas em 2024 e, um ano depois, o tribunal iniciou uma apuração sobre sua atuação. Documentos indicam que advogados foram solicitados a fornecer informações sobre o juiz, e um formulário foi criado para reunir reclamações. Os relatos abordaram aspectos variados de seu trabalho, incluindo decisões judiciais e o relacionamento com outros profissionais.
Um depoimento de uma advogada criticou decisões de Guachala, mencionando sua origem indígena durante a crítica.
A Apib afirma que as decisões do juiz passaram a ser utilizadas como base para questionar sua atuação, sugerindo um conluio para sua remoção, especialmente em uma comarca considerada conservadora. O ofício enviado ao CNJ destaca que essa situação é intolerável e pede que o órgão tome medidas para coibir práticas discriminatórias.
Além disso, a Apib solicita que o CNJ garanta que as testemunhas indicadas pela defesa de Guachala sejam ouvidas no processo. A entidade também pede que sejam adotadas providências para evitar o uso de corregedorias locais como instrumentos de perseguição e retaliação contra magistrados que atuam de acordo com a jurisprudência das Cortes Superiores.
Em sua defesa, Guachala argumentou que o processo disciplinar carece de um foco claro, já que abrange uma variedade de questões, desde supostos atrasos em processos até críticas sobre sua atenção a advogados. O TJSC, por sua vez, não se manifestou sobre o caso, afirmando que não comenta processos que estão sob sigilo e rejeitando qualquer forma de discriminação.
