Prévia: A Aprosoja Brasil apresentou propostas ao Ministério da Fazenda para modificar as regras de renegociação de dívidas rurais, visando ampliar o crédito e reduzir a inadimplência entre os produtores. As sugestões incluem a inclusão de condomínios rurais e o aumento do limite de renegociação para grandes produtores.
A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) busca mudanças significativas nas regras de renegociação de dívidas rurais, apresentando um conjunto de propostas ao Ministério da Fazenda. As sugestões visam tornar os mecanismos de renegociação mais acessíveis e adequados à realidade financeira dos produtores, com o intuito de ampliar o acesso ao crédito e reduzir a inadimplência no setor.
Propostas para inclusão e aumento de limites
Uma das principais propostas é a inclusão dos Condomínios Rurais de Produção entre os beneficiários autorizados a contratar financiamentos de até R$ 50 milhões. Atualmente, apenas cooperativas têm acesso a esse limite, o que exclui muitos produtores que atuam coletivamente em regiões sem cooperativas formalmente constituídas.
Além disso, a Aprosoja Brasil sugere aumentar o limite de renegociação para os “demais produtores rurais”, elevando o teto de R$ 4 milhões para R$ 8 milhões. Essa mudança é considerada crucial, pois muitos produtores enfrentam dificuldades financeiras, mesmo sem perdas climáticas, e a concentração de dívidas nessa faixa é significativa.
A entidade também destaca a preocupação com os juros elevados em operações de crédito, que, embora disponíveis, apresentam taxas muito superiores às do crédito rural tradicional. Essa situação pode dificultar a recuperação econômica das propriedades e aumentar o nível de endividamento dos produtores.
Renegociação de investimentos e CPRs
Outra proposta relevante é permitir a inclusão de operações de investimento em situação regular nos programas de renegociação. A Aprosoja Brasil sugere que até três parcelas vincendas possam ser renegociadas nas mesmas condições da Medida Provisória, além da possibilidade de transferir uma prestação para o final do contrato.
A inclusão das Cédulas de Produto Rural (CPRs) nas modalidades contempladas pelas medidas também é uma demanda da entidade. Muitos produtores, especialmente no Rio Grande do Sul, enfrentam endividamento significativo em CPRs devido a eventos climáticos extremos.
Cenário de inadimplência e suas consequências
A Aprosoja Brasil justifica suas propostas com dados alarmantes sobre a inadimplência no crédito rural, que cresceu 159% em um ano. Entre abril de 2025 e maio de 2026, a participação das operações renegociadas na carteira nacional saltou de 5,5% para 12%, evidenciando a pressão financeira sobre os produtores.
O presidente da Aprosoja Brasil, Lucas Beber, enfatiza que as mudanças propostas visam evitar que produtores adimplentes se tornem inadimplentes, preservando a capacidade de investimento do setor. Embora as alterações possam ter um impacto fiscal superior a R$ 4 bilhões, a entidade acredita que isso é menor do que os prejuízos causados pela deterioração da carteira de crédito rural.
Com essas medidas, a Aprosoja Brasil busca garantir a estabilidade financeira do agronegócio, preservar a oferta de crédito rural e manter a competitividade de um dos setores mais importantes da economia brasileira.
