Prévia: Com as eleições se aproximando, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca a robustez das urnas eletrônicas, que passam por rigorosos processos de auditoria e fiscalização. O sistema, considerado um dos mais seguros do mundo, não apresenta casos de fraude desde sua implementação.
Faltando pouco mais de dois meses para as Eleições 2026, o TSE reitera a segurança das urnas eletrônicas, utilizadas no Brasil há três décadas. O sistema é submetido a aproximadamente 40 etapas de fiscalização, envolvendo órgãos públicos, partidos políticos, universidades e representantes da sociedade civil.
De acordo com Júlio Valente, secretário de Tecnologia da Informação do TSE, o sistema brasileiro é um dos mais auditáveis globalmente. Ele enfatiza que, desde 1996, não houve registro de fraudes comprovadas nas urnas eletrônicas.
“Acima de qualquer argumento técnico, nenhum se sobrepõe ao fato de que não temos, desde 1996, nenhum caso comprovado de fraude nas urnas eletrônicas.”
Um dos principais mecanismos de fiscalização é o Teste Público de Segurança (TPS), realizado em anos sem eleições. Este procedimento permite que qualquer cidadão maior de 18 anos apresente propostas de ataques aos sistemas eleitorais, visando identificar vulnerabilidades.
Valente destaca que não é necessário ser um especialista em tecnologia para participar do TPS. Embora a maioria dos participantes sejam profissionais da área, qualquer cidadão pode submeter planos de teste, democratizando a validação da segurança do processo eleitoral.
Universidades e órgãos públicos
Os testes públicos têm contado com a participação de pesquisadores de universidades, especialistas em tecnologia e representantes de instituições públicas. Entre os participantes das últimas edições, Valente mencionou equipes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e universidades do Rio Grande do Sul, além da Polícia Federal.
Código-fonte
Outra importante etapa de fiscalização é a abertura do código-fonte dos sistemas eleitorais às entidades habilitadas. Todos os programas utilizados nas eleições ficam disponíveis para análise um ano antes do pleito, permitindo que as instituições fiscalizadoras examinem todas as linhas de programação.
“Não existe absolutamente nenhuma linha do código-fonte que seja escondida, secreta ou que não seja compartilhada com essas instituições.”
Instituições como o Congresso Nacional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU) acompanham essa etapa, atuando como agentes independentes de fiscalização e reforçando a transparência do processo eleitoral.
Contexto
No último sábado (25), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) confirmou a negativa de vistos de entrada no Brasil a dois funcionários do governo dos EUA, que demonstraram interesse em monitorar as urnas eletrônicas. O TSE agendou uma reunião para o dia 17 de agosto com embaixadores e representantes diplomáticos para explicar o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.
A medida visa esclarecer o funcionamento das urnas eletrônicas e garantir a confiança no processo eleitoral, especialmente em um momento em que a segurança das eleições é um tema de grande relevância.
