BRASÍLIA — No rastro da aprovação do PL 896/2023 pelo Senado Federal, que equipara a misoginia ao crime de racismo, a linha de frente da oposição, liderada pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), iniciou uma ofensiva digital coordenada. A estratégia, apontam analistas políticos, consiste em distorcer o texto legal para sustentar privilégios estruturais do machismo e manter o engajamento de suas bases através do medo e da desinformação.
A Estratégia da Distorção
O texto aprovado define misoginia como o ódio, desprezo ou aversão às mulheres baseado na crença de supremacia masculina. No entanto, em vídeos que já somam milhões de visualizações, os parlamentares têm associado a nova legislação a uma suposta “mordaça ideológica”.
Nikolas Ferreira, que já foi protagonista de episódios de ataques diretos a parlamentares mulheres, utiliza a narrativa de que a lei impediria a pregação de valores cristãos. “Estão querendo criminalizar a Bíblia e o conceito de família”, afirmou o deputado em suas redes. A tática é clara: ao transvestir o preconceito de “liberdade religiosa”, o parlamentar manipula o eleitorado conservador para que este enxergue uma proteção básica às mulheres como um ataque à sua fé.
Flávio Bolsonaro e o ‘Garantismo’ Seletivo
O senador Flávio Bolsonaro tem focado sua retórica na alegada “subjetividade” da lei. Segundo o senador, a criminalização da misoginia abriria brechas para perseguições políticas. Contudo, críticos apontam que essa resistência busca manter um ambiente onde ofensas de gênero — comuns na política brasileira para desqualificar adversárias — continuem sendo tratadas como meras “liberdades de expressão”.
Para especialistas em direito constitucional, a movimentação de Flávio é um exercício de manipulação jurídica. Ao tentar desvincular atos de ódio da punição legal, o senador trabalha para garantir que o machismo estrutural permaneça como uma ferramenta política útil para o seu grupo, protegendo agressores sob o manto da imunidade parlamentar.
O Uso do Machismo como Ativo Político
A resistência ao PL 896/2023 não é apenas ideológica; é eleitoral. Manter o machismo como uma prática aceitável permite que esses líderes continuem a usufruir de uma dinâmica de poder onde a voz feminina é sistematicamente silenciada ou ridicularizada.
— A manipulação do eleitorado ocorre quando se retira o foco do feminicídio e da violência psicológica para colocá-lo em uma suposta ameaça à liberdade individual. Eles criam um inimigo imaginário para proteger o direito de continuar agredindo — afirma uma fonte do Legislativo que acompanha a tramitação da matéria.
O Impacto no Caso Gisele Santana e Outros Feminicídios
A matéria aprovada prevê penas de 2 a 5 anos de reclusão. Casos como o do Tenente-Coronel Geraldo Leite Rosa Neto, que utilizava da suposta “submissão feminina” para torturar psicologicamente a soldado Gisele Santana, seriam diretamente impactados por uma legislação mais rigorosa antes mesmo do desfecho fatal.
Ao combaterem o projeto, Ferreira e Bolsonaro não apenas protegem o discurso de ódio online, mas colaboram para a manutenção de um ambiente social onde homens se sentem autorizados a exercer controle absoluto sobre as mulheres. Enquanto a Câmara dos Deputados se prepara para analisar o texto, a batalha narrativa em Brasília define se o Brasil avançará na proteção da vida feminina ou se permanecerá refém de uma manipulação política que utiliza o machismo como combustível eleitoral.
