Previa: A mineradora Samarco estendeu o prazo para adesão ao Programa Indenizatório Definitivo, visando beneficiar mais pessoas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. O programa já indenizou mais de 305 mil pessoas desde sua criação.
A Samarco anunciou a prorrogação do prazo de adesão ao Programa Indenizatório Definitivo (PID) por mais 45 dias, agora até 15 de agosto. Essa iniciativa visa garantir que mais indivíduos e empresas afetados pelo desastre de Mariana, ocorrido em 2015, possam se inscrever e receber compensações financeiras.
O PID oferece indenizações de R$ 35 mil para aqueles que atendem aos critérios estabelecidos. Até o momento, a mineradora já pagou R$ 11,2 bilhões em indenizações, beneficiando mais de 305 mil pessoas. Este programa é considerado um dos principais mecanismos de reparação previstos no Novo Acordo do Rio Doce.
Compromisso com as vítimas
De acordo com Laura Sarti Mozelli, especialista jurídica da Samarco, a prorrogação do prazo é uma forma de assegurar que todos os elegíveis possam exercer seu direito à indenização. A empresa tem se comprometido a processar os pedidos de forma eficiente, com um prazo médio de 20 dias para pagamento, desde que a documentação esteja completa.
Os critérios para elegibilidade no PID seguem as diretrizes do Novo Acordo do Rio Doce. Para se inscrever, é necessário ter mais de 16 anos na data do rompimento da barragem, ter solicitado cadastro na extinta Fundação Renova até 31 de dezembro de 2021, e atender a outras condições específicas.
Impactos do desastre
O rompimento da barragem de Fundão, que ocorreu em 5 de novembro de 2015, é considerado um dos maiores desastres ambientais do Brasil. Cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos foram liberados, afetando uma extensão de 663 quilômetros até o mar no Espírito Santo. A tragédia resultou na morte de 19 pessoas e na destruição dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu.
Além das perdas humanas, o desastre causou impactos ambientais significativos, afetando a vida de comunidades em diversos municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo. A barragem era de propriedade da Samarco, uma joint venture entre a Vale e a BHP Billiton, e sua falha levantou questões sobre a segurança das operações mineradoras no Brasil.
