Previa: O aumento expressivo de processos judiciais por preconceito contra a população LGBTQIAPN+ no Brasil revela uma realidade preocupante. Em 2025, o número de ações relacionadas à identidade de gênero quase triplicou, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em 2025, o Judiciário brasileiro registrou um crescimento alarmante nos processos por intolerância e injúria relacionados à orientação sexual e identidade de gênero. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu um alerta sobre essa tendência, que reflete um aumento significativo na busca por justiça por parte da população LGBTQIAPN+.
Os processos são categorizados em duas frentes: aqueles que abordam a identidade de gênero, como transexuais e não binários, e os que dizem respeito à orientação sexual, que incluem homossexuais e bissexuais. Essa divisão é crucial para entender a natureza das demandas que estão sendo apresentadas ao sistema judiciário.
Os dados são preocupantes. Os novos processos relacionados à identidade de gênero quase triplicaram, passando de 83 em 2024 para 221 em 2025. Além disso, os casos julgados nessa categoria aumentaram de 24 para 102 no mesmo período. A quantidade de processos encerrados ou remetidos a outras instâncias também cresceu, saltando de 43 para 116.
Intolerância por orientação sexual
A discriminação por orientação sexual também apresenta um crescimento alarmante. Em 2024, foram registrados 167 novos processos, número que subiu para 317 em 2025. Os casos julgados e baixados também aumentaram, passando de 51 e 62, respectivamente, para 164 e 175.
Os dados parciais de 2026, até 31 de maio, indicam que a tendência de crescimento persiste. Durante esse período, foram contabilizados 105 novos processos relacionados à identidade de gênero e 173 por intolerância à orientação sexual, evidenciando a continuidade desse fenômeno.
O CNJ destaca que a ampliação do acesso à Justiça e a proteção da população LGBTQIAPN+ são prioridades. Novas normas e a capacitação de profissionais do Judiciário têm sido implementadas para enfrentar a discriminação e garantir direitos.
Entre os avanços, o CNJ menciona o reconhecimento do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, a regulamentação do uso do nome social e a possibilidade de alteração de prenome e gênero diretamente nos cartórios de registro civil, marcos importantes na luta por igualdade.
