O ministro Kassio Nunes Marques, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, abriu divergência nesta terça-feira 24 e votou contra a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL).
O magistrado divergiu da relatora ao considerar que não existem provas robustas o suficiente para comprovar que o esquema de contratações temporárias, conhecido como “folha secreta”, teve impacto decisivo no resultado das eleições de 2022.
Com o posicionamento de Nunes Marques, o placar no TSE está em 2 a 1 pela condenação de Castro. Anteriormente, a relatora Isabel Gallotti e o ministro Antonio Carlos Ferreira haviam votado pela cassação e inelegibilidade do político, apontando abuso de poder político e econômico.
Nunes Marques argumentou que os depoimentos apresentados no processo são “relatos pontuais” e insuficientes para punir a chapa eleita com 58% dos votos. O ministro destacou que, apesar das cifras elevadas envolvidas no caso, os elementos probatórios não geram o grau de certeza necessário para a aplicação das penas de inelegibilidade.
O julgamento ocorre um dia após a renúncia de Cláudio Castro ao cargo de governador, estratégia adotada para tentar evitar a perda imediata do mandato por decisão judicial e garantir que a sucessão no estado ocorra via eleição indireta pela Alerj.
