Previa: O governo federal lançou um novo Plano de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que inclui a vigilância sobre o trabalho infantil no ambiente digital. A iniciativa visa combater as violações de direitos que afetam crianças e adolescentes no Brasil.
No dia 25 de junho de 2026, o governo federal apresentou a quarta edição do Plano de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. O documento estabelece diretrizes para políticas públicas até 2035, com foco na erradicação das condições que levam crianças a trabalhar, prática proibida no Brasil. Uma das inovações do plano é a ênfase na necessidade de monitorar o espaço virtual como um novo campo de exploração laboral.
O plano ressalta que atividades online, muitas vezes vistas como normais no ambiente familiar e social, podem expor crianças a riscos significativos. Isso inclui a violação de direitos fundamentais, como a exposição excessiva da imagem, assédio virtual e a pressão por desempenho. A falta de regulamentação específica para o trabalho infantil no ambiente digital é uma preocupação destacada no documento.
Foco na prevenção
Durante o evento de lançamento, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, enfatizou a importância de intensificar a prevenção e fortalecer a rede de proteção. Ele destacou que cerca de 1,6 milhão de crianças e adolescentes no Brasil estão em situação de trabalho infantil. Marinho afirmou que a erradicação desse problema requer a articulação de toda a sociedade, não apenas do governo.
“Enquanto houver uma criança ou um jovem sendo explorado, não podemos descansar. Esse é um compromisso de todos nós”, declarou o ministro, reforçando a necessidade de mobilização social em torno da causa.
66% são negros
A ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, também participou do evento e ressaltou a importância de considerar a perspectiva étnico-racial nas políticas públicas. Ela informou que 66% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Brasil são negros, evidenciando a necessidade de ações específicas para esse grupo.
Roberto Padilha, coordenador Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, destacou que o plano representa um renovado compromisso do Estado em enfrentar essa grave violação de direitos humanos. Ele alertou que o trabalho infantil perpetua ciclos de pobreza e desigualdade, comprometendo o desenvolvimento integral das crianças.
Desenraizar a cultura do trabalho infantil
Padilha também mencionou que a ampliação do plano para uma década permitirá maior estabilidade e continuidade nas ações propostas. Ele afirmou que o conceito de trabalho infantil foi atualizado para refletir as transformações sociais, econômicas e tecnológicas recentes.
O evento contou com a presença de membros do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A jovem representante Helen Hipólito, de 18 anos, expressou sua preocupação com a perda da infância de muitas crianças em função das expectativas adultas. Ela enfatizou a importância de desenraizar a cultura que normaliza o trabalho infantil.
