Previa: O governo federal anunciou um novo piso salarial de R$ 5,1 mil para os profissionais da educação básica, refletindo um aumento significativo em relação ao ano anterior. A medida, que entra em vigor em janeiro de 2026, busca valorizar os educadores e ampliar a definição de profissionais do magistério.
Na última sexta-feira, 19 de junho de 2026, o governo sancionou uma lei que estabelece o novo piso salarial para os profissionais da educação básica em R$ 5,1 mil. Este valor representa um aumento de 5,4% em comparação aos R$ 4.867,77 pagos em 2025, oferecendo um ganho real de 1,5% acima da inflação, que foi de 3,9% no ano passado.
A atualização do piso salarial é válida para professores que trabalham em jornada de 40 horas semanais e terá efeitos financeiros a partir de janeiro de 2026. Além disso, a nova legislação amplia a definição de profissionais do magistério, incluindo aqueles que atuam em funções de apoio pedagógico, como direção, planejamento, supervisão e coordenação educacional.
Base no INPC
Com as novas regras, o piso salarial será ajustado anualmente por meio de ato do Ministério da Educação, que deverá ser publicado até o último dia útil de janeiro. O reajuste será baseado na soma de dois indicadores, garantindo que a atualização reflita as condições econômicas do país.
A lei também estabelece limites para a correção anual, assegurando que o reajuste não seja inferior à inflação medida pelo INPC e nem superior à variação das receitas do Fundeb nos dois anos anteriores, incluindo as complementações da União. No ano passado, o reajuste foi de 6,27%, seguindo essa mesma lógica.
Financiamento
A norma reafirma que o financiamento do piso salarial deve ser baseado nos recursos vinculados à educação previstos na Constituição, especialmente os relacionados ao Fundeb. A valorização dos profissionais da educação deve respeitar os pisos mínimos de investimento estabelecidos pela legislação, garantindo que os recursos sejam utilizados de forma eficaz.
Além dos professores da educação básica, a nova legislação também contempla profissionais contratados temporariamente e aqueles que atuam na educação infantil, reconhecendo a importância da integração entre as atividades de cuidar, brincar e educar. Essa mudança é um passo significativo para valorizar todos os envolvidos no processo educacional e melhorar a qualidade do ensino no país.
