Previa: A possível manutenção de Eduardo Bolsonaro como suplente na chapa ao Senado pode levar à cassação da candidatura, segundo especialistas. A situação se agrava após sua condenação pelo STF, que o torna inelegível por até oito anos.
A pré-candidatura de André do Prado ao Senado por São Paulo, agendada para ser lançada neste sábado (20), enfrenta um impasse significativo. A presença de Eduardo Bolsonaro como suplente pode resultar na anulação da chapa inteira, conforme alertam especialistas em direito eleitoral. A condenação de Eduardo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por coação no curso do processo levanta questões sobre sua elegibilidade.
A professora Vânia Aieta, presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), destaca que a estratégia do PL (Partido Liberal) é essencialmente política. Segundo ela, Eduardo deve ser substituído em até dez dias após a decretação de sua inelegibilidade. Caso contrário, toda a chapa corre o risco de ser desqualificada.
Condenação e Implicações Legais
Eduardo Bolsonaro foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão, o que o classifica como “ficha suja”. Essa condição o impede de concorrer a cargos eletivos por um período que pode chegar a oito anos, embora ainda tenha a possibilidade de recorrer da decisão. A condenação já gera efeitos sobre sua candidatura, mesmo antes da publicação do acórdão final.
Fernando Neisser, advogado e professor de direito eleitoral, explica que a inelegibilidade de Eduardo se aplica imediatamente após a condenação. No entanto, a Justiça Eleitoral é quem formaliza essa condição ao analisar um pedido de registro de candidatura. O PL pode registrar Eduardo dentro do prazo legal, mas isso não garante sua elegibilidade.
Se a condenação for mantida, a tendência é que o registro de Eduardo seja negado. Neisser enfatiza que a chapa é considerada uma unidade, e a inelegibilidade de um membro resulta na inelegibilidade de toda a chapa. Isso representa um risco significativo para a candidatura de André do Prado.
Francisco Irapuan Camurça, outro advogado eleitoralista, concorda que a inclusão de Eduardo na chapa pode levar à anulação dos votos. A candidatura ao Senado é indivisível, e a inelegibilidade de um dos candidatos compromete todo o grupo. Assim, a situação se torna crítica para a estratégia eleitoral do PL em São Paulo.
Eduardo Bolsonaro, atualmente residindo nos Estados Unidos, se manifestou sobre sua condenação, afirmando que o julgamento tem como objetivo afastá-lo das eleições. A decisão do PL sobre a manutenção ou substituição de Eduardo na chapa será crucial nos próximos dias, à medida que se aproxima o período eleitoral.
