Previa: O Brasil enfrenta uma significativa redução no efetivo policial, com a perda de 30 mil policiais militares na última década. O cenário levanta preocupações sobre a segurança pública e a capacidade de resposta das forças policiais no país.
Nos últimos dez anos, as polícias estaduais no Brasil encolheram drasticamente. O número de policiais militares caiu 6,8% no país, com uma redução ainda maior em São Paulo, onde a queda foi de 8,9%. Além disso, as Polícias Civil e os peritos também sofreram uma diminuição de 2% em seu efetivo.
Atualmente, o Brasil conta com 404.871 policiais militares, 95.908 civis e 17.991 peritos criminais. Há uma década, o número de PMs era de 434.500, o que já era inferior ao efetivo ideal previsto pelos Estados, que é de 584.462. Isso significa que apenas 69,3% das vagas para PMs estão preenchidas atualmente.
Desafios Financeiros e Estruturais
Os dados, coletados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revelam que, apesar da escassez de efetivos, os salários dos policiais são relativamente altos. O salário médio dos policiais é de R$ 9 mil, quase o dobro do restante do funcionalismo público, que gira em torno de R$ 5 mil. As folhas de pagamento da Segurança Pública consomem 23% do total de gastos dos Estados com pessoal.
O diretor-presidente do Fórum, Renato Sérgio de Lima, aponta que a estrutura atual inviabiliza qualquer aumento no efetivo devido aos altos custos fiscais e previdenciários. Ele destaca que essa situação gera distorções nas carreiras policiais, prejudicando a atuação efetiva das forças de segurança.
As Polícias Civis também enfrentam um cenário preocupante, com apenas 63,5% das vagas ocupadas. Entre 2013 e 2023, estados como Rondônia e Rio de Janeiro apresentaram as maiores reduções de efetivos, com quedas de 30,6% e 25,3%, respectivamente. Em São Paulo, o número de policiais civis caiu de 32.278 para 25.980.
Essa diminuição no efetivo tem consequências diretas na operação das delegacias. Plantões policiais foram fechados, e delegados estão sobrecarregados, respondendo por mais de uma cidade. Isso resulta em um acúmulo de inquéritos e baixas taxas de esclarecimento de crimes, como os roubos de celulares, que têm apenas 0,5% de resolução na capital paulista.
Perspectivas e Propostas de Reestruturação
Com a redução do efetivo e a dificuldade de reposição, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública questiona qual seria o tamanho ideal das forças policiais. Não há um padrão internacional claro para definir essa dimensão, mas os pesquisadores sugerem que a avaliação deve considerar fatores como a população, a criminalidade e as condições socioeconômicas de cada região.
Nos Estados Unidos, por exemplo, a média de policiais por mil habitantes varia de 1,8 a 2,6. No Brasil, a distribuição do efetivo deve obedecer a critérios como a extensão territorial e os índices de criminalidade, mas não há diretrizes claras sobre como determinar o total de policiais necessários.
Além disso, a pesquisa aponta que 15 Unidades da Federação têm porcentuais de ocupação das vagas na PM abaixo da média nacional. Estados como Goiás, Amapá, Santa Catarina e Paraíba apresentam ocupação abaixo de 50%. A situação é ainda mais crítica para as Polícias Civis, que enfrentam dificuldades de reposição e modernização.
Os representantes das categorias policiais, como Rodolfo Laterza, da Adepol, e Marco Prisco, da Anaspra, destacam a sobrecarga de trabalho e a falta de valorização como problemas críticos. A escalada da violência contra policiais em São Paulo, com ataques a agentes, reforça a urgência de uma resposta efetiva do governo.
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo reconhece o déficit de efetivos e planeja concursos para preencher 12 mil vagas, além de um reajuste salarial médio de 20,2%. A expectativa é que essas medidas ajudem a reduzir a falta de policiais e melhorem a segurança pública no estado.
