Prévia: O BNDES lançou uma chamada pública com o objetivo de fortalecer bacias hidrográficas e combater a escassez de água nas grandes cidades brasileiras, disponibilizando até R$ 120 milhões para projetos de restauração ecológica.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou uma iniciativa crucial para o enfrentamento da crise hídrica no Brasil. A chamada pública visa fortalecer bacias hidrográficas e mitigar a escassez de água em grandes centros urbanos, um problema que se torna cada vez mais urgente em um cenário de mudanças climáticas.
Com um total de até R$ 120 milhões, sendo R$ 60 milhões provenientes do próprio BNDES, a iniciativa busca parcerias com entidades públicas e privadas. O presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, destacou a necessidade de preparar as cidades para uma possível redução de até 40% na disponibilidade hídrica em várias regiões do país.
“Ao restaurar nascentes, matas ciliares e bacias hidrográficas que abastecem as grandes metrópoles, estamos investindo em resiliência e adaptação climática e garantindo segurança hídrica para milhões de brasileiros”, afirmou Mercadante.
Áreas de Foco e Projetos
Os projetos apoiados pela chamada pública serão implementados em regiões metropolitanas como São Paulo, Baixada Santista, Rio de Janeiro, além de cidades como Fortaleza e Cuiabá. A ideia é que essas iniciativas impactem positivamente as bacias hidrográficas que compõem os sistemas de abastecimento hídrico dessas áreas.
A Agência Nacional de Águas (ANA) já identificou municípios críticos, com risco elevado de desabastecimento e bacias em alerta hídrico. A chamada pública prioriza projetos que contemplem ações de restauração ecológica, como a recuperação de nascentes e margens de rios, essenciais para a melhoria da qualidade da água.
Os projetos devem ter investimentos entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões e um prazo de execução de até 48 meses. Além disso, poderão ser implantados em unidades de conservação, áreas de preservação permanente e em comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas.
Pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e entidades públicas poderão participar da chamada, podendo apresentar propostas em parceria. Os critérios de avaliação incluem alinhamento a políticas públicas, impacto na biodiversidade e potencial de redução de emissões de gases de efeito estufa.
As propostas devem ser apresentadas em um prazo de 90 dias, e a seleção será feita por uma comissão composta por representantes do BNDES, do Ministério do Meio Ambiente e de outras instituições relevantes. Essa iniciativa representa um passo importante para a preservação dos recursos hídricos e a promoção da sustentabilidade no Brasil.
