O Superior Tribunal Militar derrubou uma decisão da primeira instância e condenou um aluno do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Exército no Rio de Janeiro por injúria racial contra um colega.
A sentença é de um ano de reclusão — com o benefício da suspensão condicional da pena por três anos —, em regime inicial aberto (na hipótese de cumprimento). O condenado poderá, portanto, recorrer em liberdade.
O caso ocorreu em setembro de 2024, na capital fluminense. Segundo os autos, a vítima, que exercia a função de cabo da guarda, encostou em Pedro Augusto de Souza Tavares para que este ajustasse a formação. “Tira a mão de mim, macaco”, afirmou Tavares, de acordo com o processo.
A vítima, então, perguntou ao colega se falava sério e Tavares repetiu a ofensa.
Em primeira instância, a Justiça Militar absolveu o acusado por insuficiência de provas. O Ministério Público Militar, porém, recorreu ao STM e mencionou a admissão de Tavares em juízo.
Para o relator, ministro Carlos Vuyk de Aquino, os autos demonstram de forma clara a intenção ofensiva da conduta. Ele citou também o “acentuado menosprezo à dignidade do colega de curso”.
