O Senado aprovou, nesta quarta-feira 20, a indicação do advogado Otto Lobo para assumir a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que tem como principal função regular fundos de investimento.
Esta é primeira indicação do presidente Lula (PT) analisada pelo Senado após a rejeição de Jorge Messias para Supremo Tribunal Federal. Lobo foi aprovado pelo plenário com 31 votos e favor e 13 contra.
O advogado, que é ex-diretor da CVM, cumprirá um mandato tampão até julho do ano que vem. O cargo está vago desde 2025, com a renúncia de João Pedro Nascimento.
A indicação de Otto enfrentou resistência dentro do próprio Ministério da Fazenda, pasta que coordena a comissão. Os auxiliares de Fernando Haddad tinham preferências por outros nomes.
O plenário do Senado também aprovou nesta quarta a indicação do advogado e servidor da Petrobras Igor Muniz para integrar a diretoria da CVM. Ele foi aprovado com 39 votos a favor, 9 contrários e uma abstenção.
Criada em 1976, a CVM é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda. A comissão tem o objetivo de desenvolver e fiscalizar o mercado de valores mobiliários no Brasil. Além disso, o órgão defende os interesses dos investidores, principalmente de acionistas minoritários, e mantém a segurança e a transparência no ambiente de investimentos, para que as empresas possam captar recursos e financiar suas atividades.
