Em cerimônia realizada na noite desta terça-feira 12, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Durante o seu discurso, ele citou os desafios com a inteligência artificial e defendeu a democracia.
Ele assume no lugar da ministra Cármen Lúcia e terá como principal missão conduzir o pleito geral de outubro, que definirá o próximo presidente da República, além de governadores, senadores e deputados federais e estaduais.
Junto a Nunes Marques, o ministro André Mendonça também foi empossado, assumindo o cargo de vice-presidente da Corte Eleitoral. Ambos os magistrados foram indicados ao Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Entre as prioridades listadas pelo novo presidente do TSE estão combate à desinformação, a regulação e fiscalização do uso de IA nas campanhas, a ampliação da participação de povos indígenas no processo democrático e a manutenção da confiança nas urnas eletrônicas e no sistema de votação.
“Devemos estar atentos às novas tecnologias que, quando mal utilizadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático. Refiro-me, especial e novamente, ao perigo potencial do uso desordenado das ferramentas de inteligência artificial”, disse Nunes Marques.
O ministro frisou que a democracia é “um sistema de autocorreção contínua” que, embora governos, parlamentos e tribunais errem, “nas democracias existe a possibilidade de revisão, de alternância, crítica e reconstrução institucional”.
A cerimônia contou com a presença do presidente Lula (PT), e dos chefes do Legislativo, Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB), do advogado-geral da União, Jorge Messias, além de membros do STF e do TSE, entre outros convidados.
A ex-primeira dama, Michelle Bolsonaro, e o então candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ), também estiveram presentes na ocasião. À imprensa, o senador disse que a expectativa com a presidência de Nunes Marques é “ter um TSE imparcial”.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, ressaltou em seu discurso a “disposição para o diálogo” do novo presidente, afirmando que a gestão deverá preservar as conquistas institucionais e aperfeiçoar os instrumentos de fiscalização com “prudência e responsabilidade”.
Nunes Marques integra o TSE como membro efetivo desde maio de 2023. Antes de chegar ao topo da Justiça Eleitoral, foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e advogado. No TSE, ele é conhecido por ter um perfil menos intervencionista.
