Previa: Deputados federais solicitam a formação de uma comissão externa para apurar os recentes ataques a comunidades indígenas na Bahia, incluindo o assassinato da pajé Maria Fátima Muniz de Andrade, a Nega Pataxó.
Um grupo de deputados federais apresentou, na última quinta-feira (22/2), um requerimento para a criação de uma comissão externa com o objetivo de investigar os ataques contra os povos indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, no sul da Bahia. O pedido surge em meio a um clima de crescente violência na região, que culminou na morte da pajé Maria Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó, em janeiro deste ano.
Além do assassinato de Nega Pataxó, outros indígenas, incluindo o cacique Nailton Muniz Pataxó, também foram feridos durante os ataques. As agressões ocorreram no território indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, onde dois fazendeiros foram presos por porte ilegal de arma e são considerados suspeitos do crime.
Demandas por Segurança e Justiça
A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), uma das signatárias do requerimento, enfatizou a necessidade de uma resposta do Congresso Nacional diante da situação alarmante enfrentada pelos povos originários. Segundo ela, a violência crescente é um reflexo do que chama de “Marco Temporal”, que tem gerado insegurança nas comunidades indígenas.
O cacique Nailton Muniz Pataxó expressou sua preocupação com a falta de medidas efetivas para garantir a segurança dos indígenas. Ele afirmou que a expectativa por informações e ações concretas é alta, mas que as investigações têm avançado lentamente. “Com essa comissão externa, espero que as apurações sejam mais rigorosas e que os responsáveis sejam levados à justiça”, disse.
Nailton também alertou para a pressão exercida por grupos como o “Invasão Zero”, que têm promovido conflitos em diversas comunidades. Ele acredita que a criação da comissão é crucial para fortalecer a luta dos povos indígenas e garantir que suas demandas sejam ouvidas e atendidas.
O requerimento foi assinado por diversos deputados, incluindo Célia Xakriabá, Lídice da Mata (PSB/BA), e Talíria Petrone (PSOL/RJ). No documento, os parlamentares destacam um “quadro sensível” que envolve a morosidade na demarcação de terras, o aumento de assassinatos de lideranças indígenas, e denúncias de atuação ilícita da Polícia Militar na região.
A Câmara dos Deputados, segundo os parlamentares, tem a responsabilidade de monitorar as ações governamentais voltadas para os povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, assegurando a proteção dos direitos constitucionais dos indígenas. A criação da comissão externa é vista como um passo necessário para acompanhar as investigações e buscar soluções para os conflitos que afetam essas comunidades.
